Política de Privacidade

Revisão em vigor e última atualização em 5 de agosto de 2025

VISÃO GERAL

A Baby Tula e as nossas subsidiárias e empresas afiliadas («Baby Tula», «nós», «nos», «nosso») respeitam as tuas preocupações de segurança enquanto cliente e comprometem-se a proteger a tua privacidade. O presente Aviso de Privacidade descreve os dados pessoais recolhidos, a forma como as informações são utilizadas, a quem são divulgadas e as medidas adotadas para as proteger. O presente Aviso de Privacidade aplica-se aos dados pessoais recolhidos através do nosso sítio Web, de fontes de terceiros e das nossas comunicações contigo (em conjunto, os «Serviços»).

Se não concordares com as utilizações e divulgações de informações descritas neste Aviso de Privacidade, poderás exercer determinados direitos de privacidade aqui descritos ou optar por não utilizar os nossos Serviços.

AVISO NO MOMENTO DA RECOLHA PARA A CALIFÓRNIA

Se residires na Califórnia, as secções seguintes incluem informações adicionais que fornecemos nos termos da California Consumer Privacy Act de 2018, na sua redação em vigor («CCPA»). Estas secções apresentam informações sobre as categorias de informações a recolher, as finalidades da sua recolha ou utilização, se as informações são vendidas ou partilhadas e durante quanto tempo são conservadas.

QUE INFORMAÇÕES RECOLHEMOS?

Recolhemos vários dados pessoais teus e sobre ti através dos Serviços, incluindo:

Informações que nos forneces diretamente. Recolhemos dados pessoais quando nos são fornecidos diretamente por ti, tais como:

Informações de contacto, como o teu nome, morada, endereço de e-mail e número de telefone.
Informações de cartões de pagamento, como números de cartão, datas de validade e códigos de segurança.
Informações sobre as tuas compras, como os produtos que encomendas.
Quaisquer informações que forneças quando nos contactas, que podem incluir o teu endereço de e-mail, qualquer mensagem que nos envies e outras informações que decidas fornecer.

Podemos recolher informações diretamente junto de ti quando:

Efetuas uma encomenda dos nossos produtos ou serviços.
Crias uma conta.
Envias avaliações de produtos.
Subscreves comunicações por e-mail.
Participas em programas promocionais, incluindo concursos, sorteios, inquéritos ou programas de fidelização.
Te candidatas a uma oferta de emprego ou pedes informações sobre a mesma.
Comunicas com a nossa equipa de apoio ao cliente, que pode ajudar nas compras ou responder a perguntas.
Nos contactas, incluindo através do formulário de contacto do nosso sítio Web ou nas nossas páginas nas redes sociais, com um comentário, pergunta ou reclamação.
Se nos contactares com perguntas, pedidos ou reclamações, ou para exercer os teus direitos legais, incluindo através da funcionalidade de chat online disponibilizada nos Serviços, recolhemos quaisquer dados pessoais que decidas fornecer, incluindo os necessários para responder às tuas perguntas e tratar o assunto que motivou o contacto. Os dados pessoais que decidas fornecer podem ser acedidos, registados ou tratados de outra forma pelos nossos prestadores de serviços externos e através deles.

Informações recolhidas automaticamente.

Ao navegares e interagires com os Serviços, podemos utilizar tecnologias de recolha automática de dados, como as que recolhem dados através dos teus navegadores ou dispositivos, para obter determinadas informações sobre esses navegadores e dispositivos, incluindo ações e padrões de navegação, detalhes das tuas visitas aos Serviços e informações sobre o teu computador e ligação à Internet, incluindo endereço IP, endereço MAC, sistema operativo e tipo de navegador.

Também podemos utilizar tecnologias disponíveis na Web para recolher dados pessoais, como cookies ou web beacons, incluindo tecnologias fornecidas por terceiros. Os cookies são informações armazenadas diretamente nos computadores ou dispositivos dos utilizadores. Permitem-nos recolher informações sobre a tua utilização dos Serviços e as tuas interações ou comunicações com os mesmos, como o tipo de navegador, o tempo passado nos serviços online, as páginas visitadas, o URL de referência e outros dados de tráfego e utilização. Estas informações podem ser recolhidas por terceiros ou através deles, como os nossos prestadores de serviços. Também podemos utilizar cookies para determinar quais as funcionalidades que interessam aos nossos utilizadores, rever as funcionalidades ou operações do nosso sítio e para outros fins descritos abaixo. Para saberes mais sobre os cookies que utilizamos nos Serviços e as tuas opções, consulta a secção AS TUAS OPÇÕES abaixo.

Os Serviços também podem utilizar outros sistemas de rastreio, como ficheiros de registo e etiquetas de píxel, incluindo sistemas fornecidos por terceiros, como os nossos prestadores de serviços. Por exemplo, as etiquetas de píxel, por vezes designadas web beacons, têm uma função semelhante à de um cookie e podem fornecer-nos determinadas informações, como os conteúdos visualizados. As informações recolhidas através de ficheiros de registo e etiquetas de píxel podem ser recolhidas por terceiros ou divulgadas aos mesmos.

Podemos utilizar análises de dados e colaborar com determinados prestadores de serviços externos, como o Google Analytics, para compreender e melhorar a utilização dos Serviços. Estes prestadores podem recolher informações enviadas pelo teu dispositivo como parte de um pedido de página Web, como cookies ou o teu endereço IP. Podes consultar informações sobre a forma como o Google Analytics recolhe e trata dados aqui: www.google.com/policies/privacy.

Também podemos utilizar redes de publicidade para apresentar anúncios direcionados ou publicidade comportamental em diferentes contextos na Internet. Estas redes utilizam cookies, etiquetas de píxel e outras tecnologias de rastreio para recolher informações sobre a tua atividade online e apresentar publicidade comportamental online.

Conforme descrito nesta secção, podemos permitir que terceiros utilizem os Serviços para recolher, receber e utilizar informações pessoais sobre as tuas atividades online ao longo do tempo e em diferentes sítios Web, aplicações e outros produtos ou serviços online. Esses terceiros podem receber as informações que recolhemos automaticamente e utilizá-las para serviços de medição, marketing, publicidade e outros fins em nosso nome, em nome da sua organização ou dos seus outros clientes, incluindo a apresentação de publicidade direcionada ou comportamental em diferentes contextos.

Informações obtidas de fontes de terceiros. Recebemos dados pessoais de terceiros que contratámos para nos prestar serviços, incluindo fornecedores de chat para sítios Web, bem como de terceiros que nos fornecem análises da Web e informações de utilização, como o Google Analytics.

Estas fontes de terceiros podem incluir:

Serviços que disponibilizam a outros conteúdos gerados pelos utilizadores, como avaliações em sítios de terceiros ou publicações públicas nas redes sociais.
Serviços de comunicação, incluindo fornecedores de e-mail e redes sociais, quando nos autorizas a aceder aos teus dados nesses serviços ou redes de terceiros.
Prestadores de serviços que nos ajudam a determinar a localização do teu dispositivo.
Parceiros com os quais oferecemos serviços de marca conjunta ou realizamos atividades de marketing conjuntas.
Parceiros com os quais partilhamos e dos quais recebemos informações pessoais.
Fontes acessíveis ao público, como bases de dados governamentais abertas.

COMO TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS?

De um modo geral, recolhemos, utilizamos, divulgamos e armazenamos as tuas informações para te prestar os Serviços quando dispomos de uma base jurídica adequada. Podemos utilizar as informações que recolhemos junto de ti para as seguintes finalidades.

O teu consentimento. Tratamos dados pessoais na medida em que prestes o teu consentimento, por exemplo, quando solicitamos autorização para tratar informações pessoais para uma finalidade ainda não identificada neste Aviso de Privacidade. Tens opções quanto à tecnologia que utilizas e aos dados que partilhas. Quando te for pedido que forneças dados pessoais ou consintas no seu tratamento, podes recusar. Muitos dos nossos produtos necessitam de alguns dados pessoais para funcionar e prestar-te um serviço. Se optares por não fornecer os dados necessários ao funcionamento e à disponibilização de um produto ou funcionalidade, não poderás utilizar esse produto ou funcionalidade.
Execução de um contrato. Tratamos dados pessoais para celebrar ou executar o contrato entre nós, por exemplo, para processar pagamentos, expedir encomendas e responder a pedidos de apoio ou de garantia. Se não forneceres os dados, não poderemos celebrar o contrato; se estiver em causa uma encomenda existente, poderemos ter de a cancelar. Se tal acontecer, informar-te-emos nessa altura. Quando o fornecimento de dados for facultativo e optares por não partilhar dados pessoais, as funcionalidades que os utilizam, como a personalização, não funcionarão para ti.
Interesses legítimos. Tratamos dados pessoais para prosseguir os nossos interesses legítimos, de forma compatível com os teus direitos e adequada ao contexto, para:

Processar e satisfazer as tuas encomendas dos nossos produtos ou serviços, incluindo processar os teus pagamentos;
Fornecer-te informações adaptadas aos teus pedidos, responder a perguntas e comunicar contigo sobre a tua conta, compras, encomendas e utilização dos Serviços, nomeadamente responder aos teus comentários, perguntas e preocupações e prestar apoio ao cliente de outras formas, incluindo através da funcionalidade de chat disponibilizada nos Serviços, que pode ser acedida, registada ou tratada de outra forma pelos nossos prestadores de serviços externos ou através deles;
Entregar e disponibilizar os Serviços e outros produtos a ti e aos nossos clientes;
Realizar e viabilizar publicidade direcionada e comportamental em diferentes contextos;
Disponibilizar os nossos programas de fidelização e recompensas, incluindo permitir o resgate de pontos e fornecer produtos gratuitos, descontos ou outras vantagens;
Armazenar informações sobre as tuas preferências e personalizar a tua experiência nos Serviços;
Operar, manter, modificar e melhorar a qualidade dos Serviços e dos conteúdos, produtos e/ou serviços que possamos disponibilizar através deles, incluindo compreender a dimensão do nosso público e os padrões de utilização e identificar e corrigir problemas que prejudiquem o funcionamento previsto;
Realizar análises;
Cumprir as leis, regulamentos, regras e pedidos das autoridades policiais e/ou de outras entidades governamentais competentes e prosseguir outros fins administrativos e de deteção de fraude;
Procurar proteger e garantir a segurança dos Serviços, incluindo contra fraude e outros usos indevidos, bem como os nossos direitos, bens ou segurança, os dos nossos parceiros e os direitos, bens e segurança dos nossos utilizadores e de outros terceiros;
Realizar ou viabilizar utilizações internas compatíveis com a nossa relação contigo ou com o contexto em que forneceste as informações, como investigação interna para desenvolvimento tecnológico;
Prosseguir fins de marketing e publicidade, incluindo publicidade direcionada ou comportamental em diferentes contextos, enviar mensagens, por exemplo por e-mail ou SMS, sobre nós, os nossos parceiros e os produtos e serviços que nós e os nossos parceiros oferecemos, que podem incluir ocasionalmente concursos, recompensas, eventos e ofertas especiais de produtos e serviços, e personalizar essas mensagens;
Avaliar ou realizar uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de parte ou da totalidade dos nossos ativos, quer em continuidade de atividade, quer no âmbito de um processo de insolvência, liquidação ou semelhante; e
Prosseguir outras finalidades permitidas ou exigidas por lei, ou por ti autorizadas ou determinadas.

Cumprimento de obrigações legais e proteção de pessoas. Podemos tratar dados pessoais para cumprir a lei e as nossas obrigações legais, bem como para te proteger a ti e a outras pessoas de determinados danos.

Divulgação de dados pessoais. Algumas das operações de tratamento acima referidas podem envolver a divulgação de dados pessoais a terceiros, incluindo prestadores de serviços, empresas afiliadas e outros parceiros, conforme descrito abaixo.

Podemos divulgar dados pessoais entre as nossas entidades afiliadas e às nossas subsidiárias;
Podemos divulgar dados pessoais aos nossos prestadores de serviços, incluindo processadores de pagamentos, fornecedores da funcionalidade de chat disponibilizada nos Serviços, programadores de software e Web, serviços de processamento e satisfação de encomendas, fornecedores de e-mail comercial, consultores de segurança, fornecedores que apoiam os nossos programas de fidelização e recompensas e outros parceiros que disponibilizam benefícios destes programas, e outros fornecedores que contratemos;
Podemos divulgar os dados pessoais que recolhemos a determinados parceiros comerciais ou potenciais parceiros comerciais, como afiliados de marketing ou distribuidores;
Podemos divulgar dados pessoais a parceiros de dados externos que viabilizem ou participem em publicidade direcionada e comportamental em diferentes contextos e/ou forneçam tecnologias de rastreio ou análise, incluindo fornecedores de cookies e tecnologias de rastreio de terceiros nos nossos Serviços e redes de publicidade;
Podemos divulgar dados pessoais para comunicar contigo e com outras pessoas, incluindo para fins de marketing, nomeadamente comunicações por e-mail e SMS;
Podemos divulgar dados pessoais para fazer cumprir os nossos Termos de Utilização e proteger os nossos direitos, bens ou segurança, os dos nossos parceiros e os direitos, bens e segurança dos nossos utilizadores e de outros terceiros;
Podemos divulgar dados pessoais para proteger e garantir a segurança dos Serviços, incluindo contra fraude e outros usos indevidos, e proteger os nossos direitos, bens ou segurança, os dos nossos parceiros e os direitos, bens e segurança dos nossos utilizadores e de outros terceiros;
Podemos divulgar dados pessoais a terceiros quando considerarmos que tal é exigido por lei aplicável, ordem judicial, processo legal ou outros pedidos governamentais ou regulamentares, ou necessário para lhes dar cumprimento.
Podemos divulgar dados pessoais a um comprador, outro sucessor ou organização em caso de fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência, efetiva ou potencial, de parte ou da totalidade dos nossos ativos, incluindo no âmbito de processos de insolvência, liquidação ou semelhantes;
Podemos divulgar dados pessoais para as finalidades que autorizes ou determines, que te comuniquemos de outra forma ou que sejam necessárias para responder aos teus pedidos; e
Podemos divulgar dados pessoais para finalidades compatíveis com as descritas na secção COMO TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS? acima.

PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Mantemos medidas de proteção destinadas a promover a segurança dos nossos sistemas e a proteger a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência dos dados pessoais. Estas medidas podem incluir a encriptação dos dados pessoais quando a consideramos adequada e medidas para garantir que são efetuadas cópias de segurança e que os dados permanecem disponíveis em caso de incidente de segurança.

No entanto, nenhum método de proteção de informações é totalmente seguro. Embora utilizemos medidas destinadas a proteger os dados pessoais, não podemos garantir que sejam eficazes ou suficientes. Além disso, deves ter presente que a transmissão de dados pela Internet nem sempre é segura e que não podemos garantir que as informações que transmites através dos Serviços estejam ou venham a estar seguras.

CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Conservamos os dados pessoais durante o tempo necessário para realizar as atividades de tratamento acima descritas, incluindo, entre outras, disponibilizar os Serviços ou os conteúdos, produtos ou outros serviços oferecidos através deles, cumprir as leis, regulamentos, regras e pedidos das autoridades policiais e/ou de outras entidades governamentais competentes e proteger os nossos direitos, bens ou segurança, os dos nossos parceiros comerciais e clientes e os direitos, bens e segurança dos nossos utilizadores e de outros terceiros.

AS TUAS OPÇÕES

Tens opções quanto a determinadas informações que recolhemos, à forma como comunicamos contigo e à forma como tratamos determinados dados pessoais. Por exemplo, quando te for pedido que forneças informações, podes recusar; mas, se optares por não fornecer informações necessárias para disponibilizar qualquer aspeto dos nossos Serviços, poderás não conseguir utilizá-los. Abaixo encontram-se outros exemplos das tuas opções e de como as exercer.

Preferências de cookies. Podes aceitar ou rejeitar determinados cookies dos Serviços através do menu Definições de Privacidade, disponível no canto inferior esquerdo da nossa página inicial. Também o podes fazer ajustando as definições do teu navegador Web. O Sítio utiliza cookies e tecnologias semelhantes para acompanhar os artigos que colocas no carrinho de compras, incluindo quando abandonas o carrinho. Estas informações podem ser utilizadas para te enviar lembretes do carrinho por SMS, se tiveres optado por receber mensagens de texto nossas.

Publicidade personalizada. Atualmente, recorremos a prestadores de serviços externos para apresentar anúncios gráficos, faixas publicitárias ou ligações em nosso nome na Internet. Estes prestadores utilizam tecnologias de cookies e píxeis para apresentar publicidade personalizada com base na tua interação com o nosso sítio Web. Podes clicar no ícone de preferências que poderá aparecer em alguns dos nossos anúncios gráficos ou faixas publicitárias para ocultar anúncios futuros. Podes gerir as tuas preferências de publicidade de terceiros através do menu Definições de Privacidade, disponível no canto inferior esquerdo da nossa página inicial.

Recusa de comunicações. Podes optar por deixar de receber comunicações de marketing ou outras comunicações nossas a qualquer momento, através de um determinado canal (como e-mail ou telefone, incluindo SMS), seguindo a ligação ou outras instruções de cancelamento da subscrição fornecidas em qualquer e-mail, SMS ou outra comunicação recebida, contactando-nos conforme indicado na secção INFORMAÇÕES DE CONTACTO E ASSISTÊNCIA no final deste Aviso de Privacidade ou informando os nossos representantes de apoio ao cliente de que pretendes deixar de receber comunicações. Se pretenderes fazê-lo por e-mail para o endereço abaixo indicado, inclui «Opt-Out» no assunto e o teu nome e o endereço de e-mail utilizado na subscrição no corpo da mensagem. Tem em atenção que, se voltares a realizar transações connosco, poderás não poder recusar determinadas notificações automáticas, como confirmações de encomenda ou de subscrição, baseadas em transações comerciais (por exemplo, comércio eletrónico), nos termos da lei aplicável.

Informações de localização. Se quiseres limitar ou impedir a nossa capacidade de receber informações sobre a tua localização, podes negar ou retirar a autorização de acesso à localização a determinados Serviços ou desativar os serviços de localização no teu dispositivo. Consulta as instruções do fabricante do dispositivo ou do sistema operativo para saberes como o fazer.

Do Not Track. Alguns navegadores de Internet têm uma funcionalidade «Do Not Track» que te permite informar os serviços online de que não pretendes que as tuas atividades online sejam rastreadas. Atualmente, os Serviços não respondem aos sinais «Do Not Track» dos navegadores.

OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE DADOS PESSOAIS E OS SERVIÇOS

O nosso Aviso de Privacidade também inclui informações sobre outras práticas relativas a dados pessoais, incluindo:

Recolha de dados pessoais de crianças. Não dirigimos os nossos Serviços a crianças com menos de 13 anos. Também não recolhemos, conservamos nem solicitamos intencionalmente informações fornecidas por crianças com menos de 13 anos. Se fores progenitor ou tutor de uma criança com menos de 13 anos e acreditares que recebemos inadvertidamente informações sobre essa criança, contacta-nos conforme descrito na secção INFORMAÇÕES DE CONTACTO E ASSISTÊNCIA no final deste Aviso de Privacidade para obter assistência.

Sítios Web e serviços de terceiros. Por conveniência, podemos fazer referência ou disponibilizar ligações para sítios Web e serviços de terceiros, incluindo terceiros não afiliados, as nossas empresas afiliadas, prestadores de serviços e terceiros com os quais mantemos relações comerciais. Ao acederes a esses serviços de terceiros, sais dos nossos Serviços, e não somos responsáveis nem controlamos os conteúdos, a segurança ou as práticas de privacidade dos sítios Web e serviços de terceiros. Acedes a esses serviços por tua conta e risco. Este Aviso de Privacidade não se aplica a serviços de terceiros; consulta os respetivos avisos ou políticas de privacidade para saberes como recolhem, utilizam e tratam dados pessoais.

Não partilharemos a tua adesão a uma campanha de SMS com terceiros para fins não relacionados com a prestação dos serviços dessa campanha. Podemos partilhar os teus Dados Pessoais, incluindo o teu estado de adesão ou consentimento para SMS, com terceiros que nos ajudam a prestar os nossos serviços de mensagens, incluindo, entre outros, fornecedores de plataformas, empresas de telecomunicações e outros fornecedores que nos ajudam a entregar mensagens de texto, salvo quando exigido por lei ou para demonstrar o cumprimento da lei.Consultar os Termos para Dispositivos Móveis.

Transferências internacionais. Os teus dados pessoais serão armazenados e tratados na tua região, nos Estados Unidos e em qualquer outro país onde a Baby Tula ou as suas empresas afiliadas, subsidiárias ou prestadores de serviços operem. Normalmente, o local de armazenamento principal situa-se na região do cliente ou nos Estados Unidos, frequentemente com uma cópia de segurança num centro de dados noutra região. Ao utilizares os Serviços, reconheces que transferiremos e armazenaremos os teus dados pessoais em jurisdições cujas regras de proteção de dados podem diferir das do teu país e que os dados pessoais podem tornar-se acessíveis nos termos permitidos pela lei desses territórios, incluindo às respetivas autoridades policiais e/ou de segurança nacional.

Quando transferimos dados pessoais provenientes do Espaço Económico Europeu, da Suíça ou do Reino Unido para entidades situadas fora do território de origem dos dados, basear-nos-emos num quadro jurídico que proporcione garantias adequadas, que podem incluir cláusulas contratuais-tipo, regras vinculativas aplicáveis às empresas ou quadros considerados adequados pela Comissão Europeia ou por outras autoridades de proteção de dados.

ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de, ao nosso exclusivo critério, modificar, atualizar, remover ou alterar de outra forma o nosso Aviso de Privacidade a qualquer momento e sem aviso prévio, para refletir alterações nas nossas práticas de informação. Este Aviso de Privacidade substitui quaisquer informações anteriores que te tenhamos fornecido sobre essas práticas. Notificar-te-emos de um Aviso de Privacidade atualizado através da publicação das alterações no nosso sítio Web com a data de entrada em vigor atualizada.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA RESIDENTES NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU, NA SUÍÇA OU NO REINO UNIDO

Se te encontrares no Espaço Económico Europeu, na Suíça ou no Reino Unido, poderás ter direitos relativamente aos teus dados pessoais. Consoante as circunstâncias do tratamento dos dados pessoais, estes direitos podem incluir:

O direito de te opores ao tratamento de dados pessoais ou de solicitar a sua limitação, ou de te opores ao tratamento efetuado com base (i) num interesse legítimo ou (ii) no exercício de uma função de interesse público;
O direito de acesso aos teus dados pessoais e a outras informações sobre o tratamento que fazemos dos mesmos;
O direito de retificar dados pessoais inexatos sobre ti que tratamos;
O direito à portabilidade dos dados, o que significa que podes solicitar que te forneçamos determinados dados pessoais que detemos sobre ti num formato mais fácil de utilizar;
O direito ao apagamento, o que significa que podes solicitar a eliminação ou remoção de determinados dados pessoais que tratamos sobre ti;

Quando o tratamento dos teus dados pessoais se baseie no consentimento, o direito de retirar o consentimento para esse tratamento; e
O direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo.

Podes exercer estes direitos, na medida em que sejam aplicáveis, contactando-nos conforme indicado no final deste Aviso de Privacidade ou seguindo as instruções aqui fornecidas ou nas comunicações que te enviamos. Prepara-te para fornecer informações razoáveis que permitam identificar-te e autenticar o teu pedido.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA RESIDENTES NO CANADÁ

Os residentes no Canadá podem solicitar-nos e obter informações sobre a existência, utilização e divulgação dos seus dados pessoais, bem como acesso a essas informações (sujeito a determinadas exceções previstas na legislação aplicável). Sem limitar o acima exposto, os residentes no Canadá poderão, mediante pedido:

Saber se detemos dados pessoais sobre ti;
Receber uma indicação dos terceiros a quem divulgámos os teus dados pessoais;
Contestar a exatidão e integridade dos teus dados pessoais e obter a sua alteração, conforme adequado; e
Receber informações sobre as nossas políticas e práticas relativas à gestão de dados pessoais.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA RESIDENTES NA CALIFÓRNIA, COLORADO, CONNECTICUT, DELAWARE, IOWA, INDIANA, KENTUCKY, MARYLAND, MINNESOTA, MONTANA, NEBRASKA, NEW HAMPSHIRE, NEW JERSEY, OREGON, RHODE ISLAND, TENNESSEE, TEXAS, UTAH e VIRGINIA

Os estados norte-americanos de Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Iowa, Indiana, Kentucky, Maryland, Minnesota, Montana, Nebraska, New Hampshire, New Jersey, Oregon, Rhode Island, Tennessee, Texas, Utah e Virgínia têm leis que exigem ou passarão a exigir a disponibilização de informações adicionais de privacidade aos residentes desses estados («consumidores» ou «tu»). Esta secção complementa o restante Aviso de Privacidade, fornecendo determinadas informações adicionais e descrevendo certos direitos que se aplicam apenas a esses consumidores. Esta secção do Aviso de Privacidade aplica-se apenas aos dados pessoais sujeitos aos requisitos das leis acima referidas («Dados Pessoais») e não se aplica a dados, como dados desidentificados, que não estejam sujeitos a esses requisitos.

Dados Pessoais que recolhemos e tratamos. Podemos ter recolhido e tratado as seguintes categorias de Dados Pessoais relativos a consumidores nos últimos 12 meses:

Identificadores, como o teu nome verdadeiro e endereço de e-mail, pseudónimo, morada postal, código postal, número de telefone, nome de conta, números de cartões de pagamento ou outros identificadores semelhantes
Identificadores únicos e online, como identificadores de dispositivos, endereços de protocolo Internet, identificadores de cookies, identificadores de beacons, etiquetas de píxel ou identificadores de publicidade móvel ou tecnologias semelhantes, ou outras formas de identificadores persistentes ou probabilísticos que possam ser utilizados para identificar um determinado consumidor ou dispositivo
Informações comerciais que te identifiquem ou possam razoavelmente ser associadas a ti, como produtos ou serviços comprados, obtidos ou considerados, ou outros históricos ou tendências de compra ou consumo
Informações sobre atividade na Internet ou noutras redes eletrónicas que te identifiquem ou possam razoavelmente ser associadas a ti, como histórico de navegação, histórico de pesquisa e informações sobre a interação de uma pessoa com um sítio Web, aplicação ou anúncio
Informações de geolocalização, como a tua localização geográfica aproximada deduzida do teu endereço IP
Características de categorias protegidas pela legislação da Califórnia ou pela legislação federal, incluindo a idade a partir dos 40 anos, a cidadania e o estatuto de veterano ou militar.
Inferências extraídas de Dados Pessoais, como preferências, características, tendências psicológicas, predisposições, comportamentos, atitudes, inteligência, capacidades ou aptidões de uma pessoa.
Categorias de Dados Pessoais abrangidas pelas leis a que esta secção se destina a dar resposta, como nome, assinatura, morada, número de telefone ou número de conta bancária, número de cartão de crédito, número de cartão de débito ou outras informações financeiras. Alguns Dados Pessoais incluídos nesta categoria podem sobrepor-se a outras categorias.
Dados Pessoais Sensíveis, conforme definidos na legislação aplicável:

Dados Pessoais que revelem: um número de conta financeira, de cartão de débito ou de cartão de crédito em combinação com qualquer código de segurança ou acesso, palavra-passe ou credenciais necessários para permitir o acesso a uma conta.

Conservaremos os Dados Pessoais que recolhemos e tratamos conforme descrito na secção CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS acima.

Fontes de Dados Pessoais. Podemos obter as categorias de Dados Pessoais que recolhemos e tratamos, conforme acima indicado, a partir das seguintes categorias de fontes.

Diretamente junto de ti. Por exemplo, através de formulários que preenches no sítio Web ou ao encomendares os nossos produtos e serviços.
De forma automática e indireta junto de ti, por exemplo, através de ferramentas de registo e análise, cookies, etiquetas de píxel e outros meios de recolha automática de dados.
De terceiros, como os nossos prestadores de serviços, revendedores de dados de consumidores, serviços que disponibilizam conteúdos gerados pelos utilizadores a outros, serviços de comunicação, redes sociais e serviços online de redes sociais, empresas afiliadas e outros parceiros comerciais.

Utilização de Dados Pessoais. Podemos recolher, utilizar ou tratar de outra forma as categorias de Dados Pessoais que recolhemos e tratamos, conforme descrito acima, para uma ou mais das finalidades empresariais e comerciais descritas na secção COMO TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS? acima. Não obstante o exposto, não tratamos Dados Pessoais Sensíveis, conforme definidos na legislação aplicável, para inferir características sobre ti.

Divulgação de Dados Pessoais. Podemos divulgar as categorias de Dados Pessoais que recolhemos e tratamos, conforme acima indicado, às categorias de terceiros descritas na secção COMO TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS? acima. Nos 12 meses anteriores, podemos ter divulgado as categorias de Dados Pessoais abaixo indicadas às categorias de terceiros abaixo indicadas para uma finalidade empresarial:

Identificadores, como o teu nome verdadeiro e endereço de e-mail — às nossas empresas afiliadas, prestadores de serviços, parceiros de dados e terceiros que autorizes.
Identificadores únicos e online — às nossas empresas afiliadas, prestadores de serviços, parceiros de dados e terceiros que autorizes.
Informações comerciais — às nossas empresas afiliadas, prestadores de serviços, parceiros de dados e terceiros que autorizes
Informações sobre atividade na Internet ou noutras redes eletrónicas — às nossas empresas afiliadas, prestadores de serviços, parceiros de dados e terceiros que autorizes
Informações de geolocalização — às nossas empresas afiliadas, prestadores de serviços, parceiros de dados e terceiros que autorizes.
Características de categorias protegidas pela legislação da Califórnia ou pela legislação federal — às nossas empresas afiliadas, prestadores de serviços e terceiros que autorizes.
Inferências extraídas de Dados Pessoais — às nossas empresas afiliadas, prestadores de serviços, parceiros de dados e terceiros que autorizes.
Categorias de Dados Pessoais abrangidas pelas leis a que esta secção se destina a dar resposta — às nossas empresas afiliadas, prestadores de serviços, parceiros de dados e terceiros que autorizes.
Dados Pessoais Sensíveis — às nossas empresas afiliadas, prestadores de serviços e terceiros que autorizes. No entanto, não divulgamos Dados Pessoais Sensíveis, conforme definidos na legislação aplicável, para inferir características sobre ti.

Categorias de Dados Pessoais partilhados com terceiros ou vendidos a terceiros. Não divulgamos Dados Pessoais a terceiros em troca de uma contrapartida monetária (por exemplo, um pagamento em dinheiro). No entanto, algumas leis aplicáveis definem «venda» de forma muito ampla, incluindo a divulgação de Dados Pessoais em troca de uma contrapartida de valor, e também regulam a «partilha» e a utilização de Dados Pessoais para publicidade direcionada ou comportamental em diferentes contextos. Nos termos dessas leis, podemos vender ou partilhar e, nos 12 meses anteriores, podemos ter vendido a terceiros ou partilhado com terceiros para publicidade comportamental em diferentes contextos as seguintes categorias de Dados Pessoais:

Identificadores, como o teu nome verdadeiro e endereço de e-mail, pseudónimo, morada postal, código postal, número de telefone, nome de conta, números de cartões de pagamento ou outros identificadores semelhantes
Identificadores únicos e online, como identificadores de dispositivos, endereços de protocolo Internet, identificadores de cookies, identificadores de beacons, etiquetas de píxel ou identificadores de publicidade móvel ou tecnologias semelhantes, ou outras formas de identificadores persistentes ou probabilísticos que possam ser utilizados para identificar um determinado consumidor ou dispositivo
Informações comerciais que te identifiquem ou possam razoavelmente ser associadas a ti, como produtos ou serviços comprados, obtidos ou considerados, ou outros históricos ou tendências de compra ou consumo
Informações sobre atividade na Internet ou noutras redes eletrónicas que te identifiquem ou possam razoavelmente ser associadas a ti, como histórico de navegação, histórico de pesquisa e informações sobre a interação de uma pessoa com um sítio Web, aplicação ou anúncio
Informações de geolocalização, como a tua localização física específica em tempo real ou os teus movimentos precisos enquanto acedes aos nossos sítios ou aplicações, se tiveres ativado os serviços de localização no teu dispositivo
Inferências extraídas de Dados Pessoais, como preferências, características, tendências psicológicas, predisposições, comportamentos, atitudes, inteligência, capacidades ou aptidões de uma pessoa.
Categorias de informações pessoais abrangidas pelas leis a que esta secção se destina a dar resposta, como nome, morada e número de telefone.

Podemos ter vendido ou partilhado cada uma destas categorias de Dados Pessoais com terceiros, como os nossos parceiros de dados, redes de publicidade que viabilizam ou participam em publicidade direcionada e comportamental em diferentes contextos, plataformas de redes sociais e parceiros de análise que fornecem tecnologias de rastreio online que utilizamos para analisar a utilização dos Serviços.

Não temos conhecimento efetivo de que vendemos os Dados Pessoais de consumidores com menos de 16 anos ou partilhamos as informações pessoais de consumidores com menos de 16 anos para publicidade direcionada ou comportamental em diferentes contextos.

Direitos e opções relativos aos Dados Pessoais. Descrevemos abaixo alguns direitos de privacidade que te oferecemos a ti e a outras pessoas. Quando os direitos abaixo descritos forem previstos por lei, poderão existir limitações ou exceções aplicáveis ao teu pedido, de acordo com os requisitos legais aplicáveis. Descrevemos estes direitos de forma geral, sem indicar todas as limitações ou exceções aplicáveis ou potencialmente aplicáveis, que podem incluir o facto de não residires num estado onde estes direitos estejam previstos por lei. Quando apresentares um pedido, poderemos fornecer informações mais detalhadas sobre os requisitos legais aplicáveis ao teu pedido e sobre a existência de alguma exceção ou limitação.

Direito de recusar a nossa venda, partilha ou tratamento de Dados Pessoais para publicidade direcionada ou comportamental em diferentes contextos. Tens o direito de solicitar a recusa da nossa venda, partilha e/ou tratamento dos teus Dados Pessoais para publicidade direcionada ou comportamental em diferentes contextos, o que significa apresentar-te publicidade com base em dados pessoais obtidos ou inferidos das tuas atividades ao longo do tempo em diferentes sítios Web, aplicações e outros serviços online que não operamos. Podes exercer este direito através da seguinte ligação: Não vender nem partilhar as minhas informações pessoais.

Também configurámos os nossos Serviços para tratar sinais de preferência de recusa que te podem permitir informar-nos de que pretendes recusar a venda ou partilha descritas no parágrafo anterior. Estes sinais devem ter um formato habitualmente utilizado e reconhecido pelas empresas e ser transmitidos por uma plataforma, tecnologia ou mecanismo que deixe claro aos consumidores que a utilização do sinal se destina a produzir o efeito de recusar a venda e partilha de Dados Pessoais acima descritas. Se não tiveres uma conta connosco ou não tiveres sessão iniciada, o teu sinal de preferência de recusa será associado apenas ao identificador do teu navegador e poderá não ser associado a outros Dados Pessoais que tratamos sobre ti, como informações de conta, que não estejam associados a esse identificador.

Se recebermos um sinal de preferência de recusa teu, poderemos dar-te a opção de fornecer informações adicionais para facilitar o teu pedido. Também poderemos avisar-te se um sinal que recebamos entrar em conflito com as tuas definições de privacidade ou com a participação em determinados programas que oferecemos, e solicitar o teu consentimento para a venda ou partilha de Dados Pessoais ou a confirmação da tua intenção de abandonar os programas relevantes.

Mesmo que recuses a partilha ou o tratamento dos teus Dados Pessoais para publicidade direcionada ou comportamental em diferentes contextos, poderás continuar a ver os nossos anúncios online noutros sítios e aplicações, e poderemos continuar a basear aspetos dos anúncios nas tuas interações connosco e com os Serviços.

Direitos de confirmação do tratamento, acesso aos Dados Pessoais e portabilidade dos dados. Tens o direito de solicitar que confirmemos que tratamos os teus Dados Pessoais ou de nos pedir uma cópia dos Dados Pessoais que recolhemos sobre ti.

Direitos de pedido de apagamento. Sujeito a determinadas exceções, tens o direito de solicitar que apaguemos os Dados Pessoais que recolhemos sobre ti. Após recebermos e analisarmos o teu pedido, apagaremos os teus Dados Pessoais dos nossos registos, salvo se for aplicável uma exceção.

O teu direito de nos pedir a retificação dos teus Dados Pessoais. Podes pedir-nos que retifiquemos informações inexatas sobre ti. Ao tratar o teu pedido, teremos em conta a natureza dos Dados Pessoais e as finalidades do nosso tratamento.

O teu direito de limitar a nossa utilização dos teus Dados Pessoais Sensíveis. Podes limitar a nossa utilização dos teus Dados Pessoais Sensíveis às utilizações razoavelmente necessárias para prestar serviços ou fornecer bens, exercendo a opção de recusa. A tua recusa não se aplica a Dados Pessoais Sensíveis que não tenhamos utilizado para fazer inferências sobre ti.

O teu direito de limitar a nossa utilização dos teus Dados Pessoais para definição de perfis. Nos termos da legislação aplicável, «definição de perfis» significa o tratamento automatizado de Dados Pessoais para avaliar, analisar ou prever aspetos pessoais da situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocações de uma pessoa. Se e na medida em que realizemos esse tratamento e este possa produzir efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos sobre ti, podes solicitar a recusa desse tratamento.

Delaware, Maryland, Minnesota e Oregon — O teu direito de obter informações sobre divulgações a terceiros. Os residentes em Delaware, Maryland, Minnesota e Oregon podem ter o direito de obter informações sobre os terceiros a quem divulgámos Dados Pessoais.

Maryland — O teu direito de retirar o consentimento. Na medida em que exijamos consentimento para tratar os teus Dados Pessoais, tens o direito de o retirar comunicando as tuas opções através de ferramentas como o menu Definições de Privacidade, disponível no canto inferior esquerdo da nossa página inicial, ou contactando-nos conforme descrito na secção INFORMAÇÕES DE CONTACTO E ASSISTÊNCIA deste Aviso de Privacidade abaixo.

Direito na Califórnia de solicitar informações sobre as nossas práticas relativas aos Dados Pessoais que recolhemos e partilhamos sobre ti. Os residentes na Califórnia que mantenham uma relação comercial estabelecida connosco podem solicitar informações sobre os terceiros, se existirem, a quem possamos ter divulgado informações pessoais (conforme definidas no Cal. Civ. Code. § 1798.83(e)(7)) para fins de marketing direto desses terceiros durante o ano civil anterior. Só pode ser apresentado um pedido por ano e por pessoa. Para apresentar um pedido, envia um e-mail ou uma carta para os endereços indicados na secção INFORMAÇÕES DE CONTACTO E ASSISTÊNCIA no final deste Aviso de Privacidade.

Além disso, se residires na Califórnia, tens o direito de solicitar que te divulguemos determinadas informações sobre a recolha, utilização e divulgação dos teus Dados Pessoais durante o período aplicável ao teu pedido. Se recebermos e confirmarmos um pedido de consumidor verificável teu nos termos da secção Exercício dos teus direitos abaixo, divulgaremos uma ou todas as seguintes informações, consoante o âmbito do pedido:

As categorias de Dados Pessoais que recolhemos sobre ti.
As categorias de fontes dos Dados Pessoais que recolhemos sobre ti.
A nossa finalidade empresarial ou comercial para recolher ou vender Dados Pessoais sobre ti, ou partilhá-los para publicidade comportamental em diferentes contextos.
As categorias de terceiros a quem divulgamos Dados Pessoais.
Os elementos específicos de Dados Pessoais que recolhemos sobre ti.
Se vendermos Dados Pessoais sobre ti, os partilharmos para publicidade comportamental em diferentes contextos ou os divulgarmos de outra forma: uma lista das categorias de terceiros a quem vendemos, partilhámos para publicidade comportamental em diferentes contextos ou divulgámos Dados Pessoais sobre ti, que identifique as categorias de Dados Pessoais sobre ti que vendemos, partilhámos para publicidade comportamental em diferentes contextos ou divulgámos a esses terceiros durante o período aplicável ao teu pedido.

Exercício dos teus direitos. Para exercer qualquer um dos teus direitos acima descritos ou recorrer caso não satisfaçamos o teu pedido, apresenta-nos um pedido através de:

Uma chamada para 888-416-4888; ou

Um e-mail para [email protected] com o teu nome próprio, apelido e endereço de e-mail, bem como uma explicação detalhada do teu pedido.

Apenas tu, ou um representante autorizado por ti a agir em teu nome, pode apresentar um pedido relativo aos teus Dados Pessoais. Também podes apresentar um pedido de consumidor verificável em nome do teu filho menor.

O teu pedido deve fornecer informações suficientes para nos permitir verificar razoavelmente que és a pessoa sobre quem recolhemos Dados Pessoais ou um representante autorizado dessa pessoa. Para verificar o pedido, podemos pedir-te informações como nome próprio e apelido, endereço de e-mail, morada postal, número de telefone ou outras informações necessárias para confirmar a tua identidade ou qualidade de representante. O pedido também deve incluir detalhes suficientes para que o possamos compreender, avaliar e responder adequadamente.

Se não pudermos satisfazer o teu pedido ou nos for permitido recusá-lo, avisar-te-emos a ti ou ao teu representante autorizado. Em determinadas circunstâncias, quando permitido pela legislação aplicável, poderemos cobrar uma taxa razoável pela resposta, por exemplo, se tiveres apresentado vários pedidos repetitivos. Para pedidos de portabilidade dos dados, selecionaremos um formato facilmente utilizável para fornecer os teus Dados Pessoais.

Em determinadas situações, se não satisfizermos o teu pedido, podes recorrer contactando-nos através dos meios acima descritos.

Não discriminação. Tens o direito de não ser alvo de tratamento discriminatório por exercer os direitos acima descritos.

Aviso sobre incentivos financeiros e programas de fidelização para residentes na Califórnia e no Colorado. Oferecemos um programa de fidelização voluntário que permite aos clientes que optem por aderir acumular pontos que podem ser trocados por produtos gratuitos, descontos e outras vantagens. Também podemos oferecer outros programas com benefícios semelhantes, como um código de desconto se aderires à nossa lista de e-mails. Quando aderes ao programa de fidelização, pedir-te-emos o teu nome e informações de contacto, como o teu endereço de e-mail e/ou número de telefone.

Uma vez que te pedimos informações pessoais ao aderires a estes programas e recebes benefícios, incluindo potenciais benefícios financeiros, como produtos gratuitos, descontos e outras vantagens, ao participares, estes programas podem ser considerados um «incentivo financeiro» nos termos da CCPA ou um «programa de fidelização de boa-fé» nos termos da legislação do Colorado. O valor das informações pessoais que recolhemos através destes programas é inerentemente variável e depende da atividade de compra e resgate de recompensas de cada participante. Estimamos, contudo, que o valor das informações pessoais recolhidas de cada participante equivale às despesas relacionadas com a disponibilização do programa a esse participante, incluindo o custo dos descontos, produtos gratuitos e outras vantagens obtidas e o valor dos descontos em compras efetuadas pelo participante relacionadas com a sua participação no programa.

Podemos divulgar os dados que recolhemos através destes programas às nossas empresas afiliadas, prestadores de serviços, parceiros que disponibilizam benefícios dos programas de fidelização, como marcas e retalhistas com quem trabalhamos, e terceiros que autorizes. Tanto quanto sabemos, nenhuma dessas entidades recolhe e vende conscientemente a terceiros informações pessoais de consumidores com os quais não mantém uma relação direta.

Consoante a natureza dos programas em que participes, os nossos parceiros de benefícios dos programas de fidelização podem disponibilizar aos participantes benefícios como descontos, produtos gratuitos, condições preferenciais ou outras vantagens.

Podes solicitar a saída destes programas a qualquer momento, contactando-nos conforme descrito na secção INFORMAÇÕES DE CONTACTO E ASSISTÊNCIA no final deste Aviso de Privacidade ou conforme previsto noutros termos ou condições que regulem o programa aplicável.

Em alguns casos, o apagamento de informações pessoais pode impedir-nos de te disponibilizar os benefícios destes programas. Por exemplo, se apagares as tuas informações de contacto da conta ou se as apagarmos em resposta ao teu pedido, não poderemos contactar-te para fornecer códigos de desconto ou outros benefícios.

LIGAÇÕES PARA TERCEIROS E REDES SOCIAIS

Podemos disponibilizar ligações para sítios Web de terceiros não afiliados. Não apoiamos nem temos qualquer afiliação oficial com esses terceiros, disponibilizando as ligações apenas por conveniência geral. O acesso e a visita aos sítios ligados são feitos por tua conta e risco e, ao saíres de babytula.com, as tuas informações pessoais ficam sujeitas à política de privacidade de cada sítio ligado. Recomendamos vivamente que leias e compreendas a política de privacidade e os termos de serviço desses sítios. Tem em atenção que tudo o que partilhares connosco através de um canal de redes sociais está sujeito às políticas de privacidade desse canal.

DADOS DESIDENTIFICADOS

Se tratarmos Dados Pessoais para criar informações desidentificadas, conservaremos e utilizaremos essas informações de forma desidentificada e não tentaremos reidentificá-las, salvo na medida permitida pela legislação aplicável. Tratamos Dados Pessoais conforme descrito nesta política de privacidade.

INFORMAÇÕES DE CONTACTO E ASSISTÊNCIA

Se tiveres perguntas ou preocupações sobre este Aviso de Privacidade e/ou sobre a forma como tratamos dados pessoais, ou pretenderes exercer quaisquer direitos legais aplicáveis acima indicados, contacta-nos através de:

E-mail: [email protected]

Telefone: 888-416-4888

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